GRÃO PARÁ E A INDEPENDÊNCIA

Daguerreótipo #14: a Adesão do Grão-Pará à Independência

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Hoje é dia de postagem relacionada à História, pois é comemorada a Adesão do Grão-Pará ao Império do Brasil, ocorrida formalmente a 15 de agosto de 1823. Por conta disso, é feriado estadual no Pará. Acompanhe:

"Embarque de D. João, Príncipe Regente de Portugal, para o Brasil em 27 de novembro de 1807"

Nicolas Louis Albert Delerive

A chegada da Corte Portuguesa no Rio de Janeiro (para onde veio fugida das tropas napoleônicas) teve grandes consequências para o Brasil. Em 28 de janeiro de 1808, ainda na Bahia, D. João VI assinou uma Carta Régia que determinava a abertura dos portos brasileiros a todos “os navios estrangeiros das potências que se conservem em paz e harmonia com minha Real Coroa”. Essa medida foi amplamente apoiada pelos grandes senhores rurais brasileiros que, ansiosos para comercializar com os estrangeiros, não mais aceitariam a volta do Brasil à condição de colônia de Portugal. Iniciava-se, assim, o processo de emancipação política do Brasil.

 Mais tarde, a 16 de dezembro de 1815, o Brasil, pelo menos formalmente, deixou sua condição de colônia quando D. João VI o elevou à condição de Reino Unido a Portugal e Algarves. Após a derrota de Napoleão em Waterloo (1815), as monarquias européias – reunidas no Congresso de Viena – reorganizaram a política do continente segundo princípios absolutistas. Dentre estes estava o da legitimidade, que garantia o retorno ao trono dos monarcas depostos pela Revolução Francesa de 1789 e por Napoleão. Contudo, a condição da monarquia portuguesa era “ilegítima”, uma vez que o Congresso só reconhecia Portugal como sede do reino, situação que só mudaria com o retorno de D. João VI a Portugal. Como o monarca não se mostrava disposto a isso, o impasse se resolveu com a elevação do Brasil à condição de Reino, legitimando assim, perante o Congresso de Viena, a permanência da corte portuguesa no Brasil.

D.João VI

Jean-Baptiste Debret

As medidas tomadas por D. João VI (abertura dos portos, instauração do Reino Unido) pouco ou nenhum impacto tiveram sobre a grande maioria dos brasileiros e sobre as províncias distantes do centro do poder, a Corte do Rio de Janeiro, que continuaram isoladas politicamente. O primeiro sinal de descontentamento com a política de D. João VI ocorreu em Pernambuco, durante a Revolução de 1817.

Mais tarde, em 1820, aconteceria a Revolução Constitucionalista do Porto, também chamada de Revolução Vintista, um movimento político organizado pela burguesia portuguesa com o intuito de estabelecer uma monarquia constitucional em Portugal. Com a demorada permanência de D. João VI no Brasil e o progressivo desenvolvimento econômico, político e cultural experimentado pela antiga colônia, transformada em sede do Império português em detrimento da metrópole, houve uma revolta armada em 24 de agosto de 1820 na cidade do Porto visando à promulgação de uma constituição que desse ao Brasil e a Portugal os mesmos direitos. Para tanto, os revolucionários portugueses pretendiam forçar a volta da Família Real a Portugal, e com isso reverter o Brasil à antiga condição de colônia portuguesa, o que satisfazia aos interesses comerciais da burguesia portuguesa. Pressionado também no Brasil (por setores descontentes com a liberdade econômica e política dada à ex-colônia), D. João VI partiu para Lisboa, deixando a regência a cargo de seu filho, D. Pedro.

Aclamação de D.Pedro I

Felix Emile Taunay

 A emancipação política não transcorreu da mesma maneira em todas as províncias brasileiras. Nas mais afastadas do centro das decisões políticas, a idéia de separação de Portugal teve uma reação negativa. Assim, ocorreram conflitos armados na Bahia, Piauí, Maranhão, Grão-Pará e Cisplatina (o atual Uruguai).Para forçar as províncias rebeldes a aceitar a independência, foram organizadas tropas que estão na origem das Forças Armadas brasileiras. No caso específico da Armada Imperial, além da compra de novos navios, foi necessário recrutar novas tripulações. Apesar da maciça adesão de portugueses, desconfiava-se da conduta que teriam no momento de um combate contra seus compatriotas. Assim, apelou-se para a contratação de oficiais estrangeiros. Para o posto de Primeiro-Almirante foi contratado o inglês Lord Thomas Alexander Cochrane, que havia comandado a armada do Chile durante o seu processo de independência. Juntamente a Cochrane vieram, entre outros oficiais, os ingleses John Taylor, John Pascoe Grenfell, James Norton, Thomas Sackwille Crosbie e o norte-americano David Jewet.

A primeira missão da Armada Imperial foi na Província Cisplatina, quando o Capitão-de-Mar-e-Guerra brasileiro Pedro Antônio Nunes derrotou uma armada portuguesa ao largo de Montevidéu no dia 5 de fevereiro de 1823. Lord Cochrane seguiu para a Bahia onde, após bloquear o porto de Salvador, derrotou uma poderosa armada portuguesa, forçando a Bahia a capitular no dia 2 de julho de 1823. Cochrane seguiu depois para o Maranhão, conseguindo a rendição da Junta Governativa local (em 28 de julho de 1823) com a falsa ameaça da chegada de um grande numero de reforços, tanto por terra como por mar. Faltava apenas o Grão-Pará.

No início do século XIX, o Grão-Pará estava atravessando uma séria crise econômica, causada pela dependência do comércio paraense em relação à Metrópole, que pode ser explicada através de fatores geográficos: era mais seguro e rápido navegar de Belém para Lisboa do que para o Rio de Janeiro. Dessa forma, a ocupação de Portugal pelas tropas de Napoleão estrangulou a economia paraense que, mesmo com a abertura dos portos em 1808, manteve-se em déficit. Aliada à crise econômica, ocorreram as más administrações das sucessivas juntas governativas nomeadas pelo Rio de Janeiro a partir de 1817. Explica-se, assim, o sucesso que a Revolução Constitucionalista de 1820 obteve no Grão-Pará.

A crise política que conduziria o Grão-Pará à Independência começou logo após a vitória do movimento vintista quando, na constituição do Governo Provisório provincial, Filippe Patroni foi preterido em favor de elementos de origem portuguesa e militares. Através de O Paraense, Patroni começou uma campanha aberta por eleições, já que considerava o Governo Provisório uma “reminiscência” do absolutismo. Patroni acabaria preso e remetido a Lisboa, assumindo, então, a redação de O Paraenseo cônego Batista Campos. Em fevereiro de 1823, a Câmara Constitucional – composta apenas por brasileiros – é impedida de assumir devido a um golpe militar. Batista Campos é perseguido e O Paraense é fechado. No dia 14 de abril de 1823, parte da guarnição de Belém se revoltou em apoio à Independência do Brasil. Participaram, dentre outros, o italiano João Balbi e o militares Bernal do Couto, Antônio Barreto, Oliveira Belo, Diogo Móia, Domingos Marreiros e Boaventura da Silva. No mesmo dia, nas cidades de Muaná, Macapá, Monte Alegre, Vigia, Santarém e Cametá estouraram movimentos pró-independência. O Grão-Pará avançava em direção ao Império do Brasil.

As notícias que chegaram da Bahia e do Maranhão alarmaram o general José Maria de Moura, Governador das Armas do Grão-Pará, que começou a reforçar os efetivos militares de Belém a fim de impedir a entrada de qualquer navio da Armada Imperial na Baía do Guajará. Apesar de suas providências, a 10 de agosto de 1823 o brigue brasileiro Maranhão amanheceu fundeado no porto de Belém, o que deixou a cidade em grande alvoroço. Seu Capitão, o inglês John Pascoe Grenfell, enviou um documento à Junta Governativa que, assinado pelo Almirante Cochrane, solicitava a adesão imediata do Pará ao Império do Brasil.

A 11 seguinte, o bispo D. Romualdo de Seixas, na condição de presidente da Junta, marcou uma reunião com os demais membros e outras pessoas importantes da cidade, com o intuito de analisar a situação. D. Romualdo, em face às informações contidas no documento, que davam conta da adesão da Bahia e do Maranhão à Independência do Brasil, procedeu a uma votação entre os presentes a fim de determinar se Província do Grão-Pará deveria permanecer fiel a Portugal ou aderir ao Império do Brasil. O bispo fez uma ressalva: a segunda alternativa era a única que poderia salvar a Província da anarquia, pois a cada momento eclodiam novas revoltas, tanto populares como militares, em defesa da independência. Como a esmagadora maioria dos presentes votou a favor da independência (apenas o brigadeiro José Maria de Moura votou em contrário), D. Romualdo mandou que imediatamente se proclamasse a adesão do Pará à independência do Brasil. Assim, no dia 15 de agosto de 1823, no Palácio do Governo, realizou-se o ato solene de adesão da Província do Grão-Pará ao Império, formalizando-se politicamente a Independência do Brasil.

John Pascoe Grenfell

*ESSA MATÉRIA FOI PUBLICADA ORIGINALMENTE NO BLOG: CARRO GITINHO (LINK NO INICIO DO TEXTO). ESTA PUBLICAÇÃO REPRODUZ NA INTEGRA O MATERIAL, INCLUSIVE FOTOS E DIAGRAMAÇÃO.

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