Daguerreótipo
#14: a Adesão do Grão-Pará à Independência
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Hoje é
dia de postagem relacionada à História, pois é comemorada a Adesão do Grão-Pará
ao Império do Brasil, ocorrida formalmente a 15 de agosto de 1823. Por conta
disso, é feriado estadual no Pará. Acompanhe:
"Embarque de D. João, Príncipe Regente de Portugal,
para o Brasil em 27 de novembro de 1807"
Nicolas Louis Albert Delerive
A chegada da Corte Portuguesa no Rio de Janeiro (para onde
veio fugida das tropas napoleônicas) teve grandes consequências para o Brasil.
Em 28 de janeiro de 1808, ainda na Bahia, D. João VI assinou uma Carta Régia
que determinava a abertura dos portos brasileiros a todos “os navios
estrangeiros das potências que se conservem em paz e harmonia com minha Real
Coroa”. Essa medida foi amplamente apoiada pelos grandes senhores rurais
brasileiros que, ansiosos para comercializar com os estrangeiros, não mais aceitariam
a volta do Brasil à condição de colônia de Portugal. Iniciava-se, assim, o
processo de emancipação política do Brasil.
Mais tarde, a 16 de dezembro de 1815, o Brasil, pelo menos
formalmente, deixou sua condição de colônia quando D. João VI o elevou à
condição de Reino Unido a Portugal e Algarves. Após a derrota de Napoleão em
Waterloo (1815), as monarquias européias – reunidas no Congresso de Viena –
reorganizaram a política do continente segundo princípios absolutistas. Dentre
estes estava o da legitimidade, que garantia o retorno ao trono dos monarcas
depostos pela Revolução Francesa de 1789 e por Napoleão. Contudo, a condição da
monarquia portuguesa era “ilegítima”, uma vez que o Congresso só reconhecia
Portugal como sede do reino, situação que só mudaria com o retorno de D. João
VI a Portugal. Como o monarca não se mostrava disposto a isso, o impasse se
resolveu com a elevação do Brasil à condição de Reino, legitimando assim,
perante o Congresso de Viena, a permanência da corte portuguesa no Brasil.
D.João VI
Jean-Baptiste Debret
As medidas tomadas por D. João VI (abertura dos portos,
instauração do Reino Unido) pouco ou nenhum impacto tiveram sobre a grande
maioria dos brasileiros e sobre as províncias distantes do centro do poder, a
Corte do Rio de Janeiro, que continuaram isoladas politicamente. O primeiro
sinal de descontentamento com a política de D. João VI ocorreu em Pernambuco,
durante a Revolução de 1817.
Mais tarde, em 1820, aconteceria a Revolução
Constitucionalista do Porto, também chamada de Revolução Vintista, um movimento
político organizado pela burguesia portuguesa com o intuito de estabelecer uma
monarquia constitucional em Portugal. Com a demorada permanência de D. João VI
no Brasil e o progressivo desenvolvimento econômico, político e cultural
experimentado pela antiga colônia, transformada em sede do Império português em
detrimento da metrópole, houve uma revolta armada em 24 de agosto de 1820 na
cidade do Porto visando à promulgação de uma constituição que desse ao Brasil e
a Portugal os mesmos direitos. Para tanto, os revolucionários portugueses pretendiam
forçar a volta da Família Real a Portugal, e com isso reverter o Brasil à
antiga condição de colônia portuguesa, o que satisfazia aos interesses
comerciais da burguesia portuguesa. Pressionado também no Brasil (por setores
descontentes com a liberdade econômica e política dada à ex-colônia), D. João
VI partiu para Lisboa, deixando a regência a cargo de seu filho, D. Pedro.
Aclamação de D.Pedro I
Felix Emile Taunay
A emancipação política não transcorreu da mesma maneira em
todas as províncias brasileiras. Nas mais afastadas do centro das decisões
políticas, a idéia de separação de Portugal teve uma reação negativa. Assim,
ocorreram conflitos armados na Bahia, Piauí, Maranhão, Grão-Pará e Cisplatina
(o atual Uruguai).Para forçar as províncias rebeldes a aceitar a independência,
foram organizadas tropas que estão na origem das Forças Armadas brasileiras. No
caso específico da Armada Imperial, além da compra de novos navios, foi
necessário recrutar novas tripulações. Apesar da maciça adesão de portugueses,
desconfiava-se da conduta que teriam no momento de um combate contra seus
compatriotas. Assim, apelou-se para a contratação de oficiais estrangeiros.
Para o posto de Primeiro-Almirante foi contratado o inglês Lord Thomas
Alexander Cochrane, que havia comandado a armada do Chile durante o seu
processo de independência. Juntamente a Cochrane vieram, entre outros oficiais,
os ingleses John Taylor, John Pascoe Grenfell, James Norton, Thomas Sackwille
Crosbie e o norte-americano David Jewet.
A primeira missão da Armada Imperial foi na Província
Cisplatina, quando o Capitão-de-Mar-e-Guerra brasileiro Pedro Antônio Nunes
derrotou uma armada portuguesa ao largo de Montevidéu no dia 5 de fevereiro de
1823. Lord Cochrane seguiu para a Bahia onde, após bloquear o porto de
Salvador, derrotou uma poderosa armada portuguesa, forçando a Bahia a capitular
no dia 2 de julho de 1823. Cochrane seguiu depois para o Maranhão, conseguindo
a rendição da Junta Governativa local (em 28 de julho de 1823) com a falsa
ameaça da chegada de um grande numero de reforços, tanto por terra como por
mar. Faltava apenas o Grão-Pará.
No início do século XIX, o Grão-Pará estava atravessando uma
séria crise econômica, causada pela dependência do comércio paraense em relação
à Metrópole, que pode ser explicada através de fatores geográficos: era mais
seguro e rápido navegar de Belém para Lisboa do que para o Rio de Janeiro.
Dessa forma, a ocupação de Portugal pelas tropas de Napoleão estrangulou a
economia paraense que, mesmo com a abertura dos portos em 1808, manteve-se em
déficit. Aliada à crise econômica, ocorreram as más administrações das
sucessivas juntas governativas nomeadas pelo Rio de Janeiro a partir de 1817.
Explica-se, assim, o sucesso que a Revolução Constitucionalista de 1820 obteve
no Grão-Pará.
A crise política que conduziria o Grão-Pará à Independência começou
logo após a vitória do movimento vintista quando, na constituição do Governo
Provisório provincial, Filippe Patroni foi preterido em favor de elementos de
origem portuguesa e militares. Através de O Paraense, Patroni
começou uma campanha aberta por eleições, já que considerava o Governo
Provisório uma “reminiscência” do absolutismo. Patroni acabaria preso e
remetido a Lisboa, assumindo, então, a redação de O Paraenseo
cônego Batista Campos. Em fevereiro de 1823, a Câmara Constitucional – composta
apenas por brasileiros – é impedida de assumir devido a um golpe militar.
Batista Campos é perseguido e O Paraense é fechado. No dia 14
de abril de 1823, parte da guarnição de Belém se revoltou em apoio à
Independência do Brasil. Participaram, dentre outros, o italiano João Balbi e o
militares Bernal do Couto, Antônio Barreto, Oliveira Belo, Diogo Móia, Domingos
Marreiros e Boaventura da Silva. No mesmo dia, nas cidades de Muaná, Macapá,
Monte Alegre, Vigia, Santarém e Cametá estouraram movimentos pró-independência.
O Grão-Pará avançava em direção ao Império do Brasil.
As notícias que chegaram da Bahia e do Maranhão alarmaram o
general José Maria de Moura, Governador das Armas do Grão-Pará, que começou a
reforçar os efetivos militares de Belém a fim de impedir a entrada de qualquer
navio da Armada Imperial na Baía do Guajará. Apesar de suas providências, a 10
de agosto de 1823 o brigue brasileiro Maranhão amanheceu
fundeado no porto de Belém, o que deixou a cidade em grande alvoroço. Seu
Capitão, o inglês John Pascoe Grenfell, enviou um documento à Junta Governativa
que, assinado pelo Almirante Cochrane, solicitava a adesão imediata do Pará ao
Império do Brasil.
A 11 seguinte, o bispo D. Romualdo de Seixas, na condição de
presidente da Junta, marcou uma reunião com os demais membros e outras pessoas
importantes da cidade, com o intuito de analisar a situação. D. Romualdo, em
face às informações contidas no documento, que davam conta da adesão da Bahia e
do Maranhão à Independência do Brasil, procedeu a uma votação entre os
presentes a fim de determinar se Província do Grão-Pará deveria permanecer fiel
a Portugal ou aderir ao Império do Brasil. O bispo fez uma ressalva: a segunda
alternativa era a única que poderia salvar a Província da anarquia, pois a cada
momento eclodiam novas revoltas, tanto populares como militares, em defesa da
independência. Como a esmagadora maioria dos presentes votou a favor da
independência (apenas o brigadeiro José Maria de Moura votou em contrário), D.
Romualdo mandou que imediatamente se proclamasse a adesão do Pará à
independência do Brasil. Assim, no dia 15 de agosto de 1823, no Palácio do
Governo, realizou-se o ato solene de adesão da Província do Grão-Pará ao
Império, formalizando-se politicamente a Independência do Brasil.
John Pascoe Grenfell
*ESSA
MATÉRIA FOI PUBLICADA ORIGINALMENTE NO BLOG: CARRO GITINHO (LINK NO INICIO DO
TEXTO). ESTA PUBLICAÇÃO REPRODUZ NA INTEGRA O MATERIAL, INCLUSIVE FOTOS E
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